*Cláusula de Cancelamento e Política de Reembolso:*
1. *Cancelamento pelo Membro:*
1.1. Em caso de cancelamento pelo Membro após o pagamento integral do acesso anual à comunidade, o Membro poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, sujeito às disposições desta cláusula.
1.2. O cancelamento deve ser solicitado por escrito à Empresa/Comunidade, e a data efetiva do cancelamento será a data de recebimento da notificação por escrito.
2. *Política de Reembolso:*
2.1. Caso o cancelamento seja solicitado dentro de um período de [XX dias/meses] após a data de pagamento integral do acesso anual, o Membro terá direito a um reembolso integral do valor pago, sujeito a quaisquer taxas administrativas aplicáveis.
2.2. Após o período mencionado na cláusula 2.1, o Membro não terá direito a reembolso do valor pago pelo acesso anual, exceto em casos excepcionais a critério exclusivo da Empresa/Comunidade.
3. *Taxas Administrativas:*
3.1. Em caso de cancelamento dentro do período elegível para reembolso, o Membro poderá estar sujeito a taxas administrativas, que serão deduzidas do valor a ser reembolsado.
4. *Devolução de Acesso:*
4.1. Após o cancelamento e o processamento do reembolso, o acesso do Membro à comunidade será encerrado e ele não terá mais direito a quaisquer benefícios ou recursos oferecidos aos membros ativos.
5. *Disposições Gerais:*
5.1. Esta cláusula de cancelamento e política de reembolso constitui parte integrante do contrato entre a Empresa/Comunidade e o Membro, e prevalecerá em caso de conflito com outras disposições do contrato.
5.2. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes deste contrato serão resolvidas de acordo com as disposições de resolução de disputas estabelecidas no contrato.
Ao assinar este contrato, o Membro concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos nesta cláusula de cancelamento e política de reembolso.
[Local], [Data]
___________
[Nome e Assinatura do Representante da Empresa/Comunidade]
___________
[Nome e Assinatura do Membro]
*Testemunhas:*
1. _________
Nome:
Assinatura:
2. _________
Nome:
Assinatura:
Esta cláusula de cancelamento e política de reembolso tem como objetivo estabelecer os termos e condições para o cancelamento do acesso anual e o reembolso, se aplicável, garantindo transparência e proteção para ambas as partes envolvidas.